Suprema Corte decide hoje (10) se TikTok será ou não banido nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos realiza nesta sexta-feira (10) a aguardada audiência para decidir o futuro do TikTok no país. A rede social chinesa corre o risco de ser banida na região, caso o recurso não seja aceito pelos juízes.

A ByteDance, empresa dona da plataforma, recorreu em última instância à Suprema Corte para reverter uma lei que suspende as atividades do TikTok em todo o território dos EUA. Ela foi proposta pelo Legislativo do país e sancionada pelo então presidente Joe Biden, entrando em vigor a partir de 19 de janeiro de 2025.

A data é um dia antes da troca de gestão no país. Donald Trump, que volta ao cargo, está tentando reverter a decisão também na Suprema Corte — ele era inicialmente a favor da suspensão e até tentou banir o app em sua primeira gestão, mas mudou de ideia ao longo da campanha eleitoral de 2024.

O TikTok já tentou um efeito suspensivo da lei em tribunais regionais, mas teve o recurso rejeitado. A companhia chinesa já confirmou que não vai vender as operações do app, que seria uma forma de escapar do banimento, e que optou por encerrar as atividades nos EUA caso nada seja feito após a data limite.

Os argumentos contra e a favor do TikTok

A plataforma da ByteDance é acusada de ser um risco à segurança nacional por supostos laços com o governo chinês, além de ter pouca transparência sobre como armazena e lida com dados pessoais e de navegação dos norte-americanos.

O Departamento de Justiça dos EUA encabeça as acusações contra o TikTok, citando possíveis atividades de espionagem e chantagem. Esses são tópicos parecidos com os levantados contra outras empresas estrangeiras de tecnologia que estão com atividades restritas nos EUA, em especial as de origem chinesa.

Apesar do apoio de Trump e da maioria conservadora na Suprema Corte, o que deixou o político confiante sobre revertei a lei, parte da ala conservadora do país segue favorável ao banimento por questões ideológicas.

Por outro lado, a ByteDance alega que a suspensão prejudicará os mais de 170 milhões de usuários da rede social no país, incluindo vários criadores de conteúdo.

A defesa se baseia na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que trata de liberdade irrestrita de expressão, mas nem mesmo esse argumento foi aprovado nos tribunais anteriores.