Operação prende 12 pessoas em SP por pirataria e venda de TV boxes

Uma ação policial na região de Santa Ifigênia, bairro do centro de São Paulo famoso pelo comércio de eletrônicos, resultou na apreensão de 560 receptores de sinal. Os dispositivos do tipo TV box eram usados para receber sinais piratas de streaming e televisão por assinatura.

De acordo com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que organizou a operação, foram cumpridos mandados contra 12 lojas na região, resultando na detenção de dez pessoas responsáveis por vender esses equipamentos. Um endereço em Barueri, na região metropolitana, também foi alvo da ação, mas nada foi encontrado no local.

O Deic acusa os indivíduos de “envolvimento no esquema de pirataria” e “crime de violação de direito autoral“. Eles foram levados para a delegacia prestar esclarecimentos.

Ações do Brasil contra TV boxes

A operação conduzida pelo Deic é mais uma de várias ações policiais no país que miram as TV boxes, equipamentos capazes de transformar um televisor antigo em “smart” ou servir de central de transmissão de conteúdos (nem sempre de forma legalizada).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem realizado uma série de ações para reduzir a distribuição desse tipo de equipamento no país. Nos últimos anos, foram várias apreensões em parceria com forças policiais para desmantelar serviços de venda de plataformas piratas e TV boxes sem autorização para funcionar no país.

A Anatel alega que, além da violação de direitos autorais, esses aparelhos são também uma porta aberta para invasores, com casos já registrados envolvendo modelos vendidos com Android por aqui. Recentemente, a agência começou a discutir novos sistemas a partir de uma hackathon para bloquear esse tipo de transmissão pirata e tentar reduzir ainda mais a popularidade delas no país.