Ano passado, a comunidade de emulação tomou um duro golpe ao ter o Yuzu, um dos emuladores mais populares do Switch para PC, fechado pela Nintendo após Zelda: Tears of the Kingdom ser pirateado mais de um milhão de vezes antes mesmo do lançamento oficial. Mas, afinal, o que configura a ilegalidade desses softwares?
Em palestra recente organizada pela Associação Japonesa de Direitos Autorais para Software de Computador, o advogado de patentes e gerente geral do departamento de PI da Nintendo, Koji Nishiura, deu um panorama geral sobre o assunto.
Emuladores não são ilegais, mas isso depende da forma como são usados
Nishiura explicou que, embora os emuladores em si não sejam ilegais por definição, eles podem se tornar ilegais se operarem de uma forma que infrinja os direitos autorais de uma empresa.
“Para começar, emuladores são ilegais ou não?”, questionou Nishiura aos presentes na palestra. “Este é um ponto frequentemente debatido. Embora você não possa alegar imediatamente que um emulador é ilegal em si, ele pode se tornar ilegal dependendo de como é usado”.
Citando um exemplo de uso ilegal, Nishiura explica que se um emulador possuir links para fontes onde você pode baixar jogos pirateados, ele pode ser considerado um “reach app” na lei japonesa — e, portanto, ser enquadrado na violação de direitos autorais.
Além disso, o advogado menciona que a Nintendo entrou com ações judiciais e emitiu advertências nos EUA e em outros países sobre vários emuladores do Switch por conta de mecanismos que desabilitavam as medidas de proteção técnica da gigante japonesa.
Nishiura relembra casos de flash cards do Nintendo DS
Se um emulador copiar um programa pertencente a um console que está imitando, isso pode constituir violação de direitos autorais. Por outro lado, se ele tiver uma função que desabilite mecanismos de segurança como criptografia, isso pode ser considerado uma violação da Lei de Prevenção à Concorrência Desleal do Japão.
Nishiura explica que isso também vale para outros métodos, como os flash carts do Nintendo DS — que contornavam a segurança imitando um jogo legítimo do portátil. O flashcard R4, inclusive, foi um dos mais usados no Brasil e no mundo.
Será que o Nintendo Switch 2 passará por algum nível de pirataria depois de ser lançado? Comente sua opinião sobre o assunto nas redes sociais do Voxel!
