As 5 leis que a Família Real Britânica pode burlar sem riscos

Não precisa acompanhar a vida da Família Real Britânica para saber que se trata de um grupo de pessoa que vive sob uma rígida rotina de protocolos e regramentos. Entretanto, seus membros tem uma grande barbada perante os meros plebeus: eles não estão sujeitos a todas as leis.

Na prática, os integrantes da família da Rainha Elizabeth II podem burlar algumas leis que se fossem quebradas por qualquer outro britânico renderiam uma multa — ou mesmo prisão. Confira conosco 5 situações que a Corte prova que a lei não é para todos.

1. A Rainha Elizabeth não precisa de habilitação para dirigir

Já verificou quanto está o custo para tirar uma CNH? Não está baixo. Agora, e se eu te disser que a Rainha Elizabeth II não precisa possuir um documento oficial para dirigir um carro pelas ruas das cidades britânicas? “Tá passada”? Pois a líder da Família Real Britânica está livre do processo burocrático de fazer exame psicotécnico, teórico e prático.

No entanto, não significa dizer que ela não saiba dirigir, pelo contrário. Quando tinha 18 anos, Elizabeth fez aulas práticas e teve lições teóricas sobre leis de trânsito. Como é possível ver no vídeo que ilustra este tópico, a rainha se sai muito bem atrás de um volante.

2. Família Real é isenta de alguns impostos

(Fonte: Wikimedia Commons)

Início de ano é sempre mais pesado para as famílias brasileiras com o acúmulo de impostos que chegam no período. Porém, a Família Real Britânica não sabe muito bem o que seja isso, ao menos em partes. É que a legislação do Reino Unido libera os integrantes da nobreza da obrigação de pagar determinados impostos.

Legalmente, Elizabeth II estaria livre de da maioria dos deveres financeiros. No entanto, ela paga voluntariamente impostos sobre sua renda, incluindo sobre lucros e dividendos. Seu filho, o Príncipe Charles, segue a mãe e também arca com impostos sobre renda. Mas para por aí.

3. A monarquia é livre da Lei de Acesso à Informação

(Fonte: Wikimedia Commons)

Sabe a Lei de Acesso à Informação existente no Brasil? Pois no Reino Unido há uma legislação semelhante, que obriga toda autoridade pública a dar informações sobre suas atividades quando questionados por qualquer cidadão.

Acontece que a Casa Real, como se chama o grupo composto pela família da Rainha Elizabeth, não é considerada uma autoridade pública. Desta maneira, seus integrantes se veem livres da obrigação de oferecer informações acerca de suas atividades.

É um grande auxílio para um grupo de pessoas que vive constantemente sob os holofotes da imprensa de fofoca, mas ruim se pensar que recebe fundos de origem pública.

4. A Rainha não precisa de passaporte

(Fonte: Wikimedia Commons)

Olhou ultimamente o preço das passagens aéreas? Estão pela hora da morte, certo? Quem não teria condições de conversar a respeito do assunto seria a Rainha Elizabeth. Isso porque ela pode andar (no caso voar) para cima e para baixo utilizando um avião da Família Real. Mas isso nem é o mais curioso.

Para se deslocar entre os países a líder da monarquia britânica não utiliza um passaporte oficial, como qualquer cidadão normal. Seu único documento é um passe diplomático, que utiliza em situações de deslocamento entre seu país de origem e qualquer outra nação do mundo. Vida mansa? Imagina…

5. A Rainha tem a guarda automática de netos

(Fonte: Wikimedia Commons)

Na legislação brasileira, se os pais de uma criança morrem ou se os avós decidirem questionar a guarda dos pais (como em casos de maus tratos, por exemplo), há trâmites burocráticos para que a justiça ratifique com quem as crianças ficarão. Algo semelhante ocorre para os cidadãos britânicos. Mas adivinhe para quem isso é diferente?

Em caso de falecimento de seus netos e suas esposas, ou simplesmente se acordar com a pá virada e decidir que quer cuidar de seus bisnetos, a rainha da Inglaterra tem a custódia imediata e irrestrita deles. Apesar de controversa, essa é uma lei com mais de 300 anos de existência e não há registros de seu uso.